Processo 173079/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:54
Autuado em 05/04/2010 15:54
Oficio de encaminhamento 037/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 36/2011 da Segunda Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES GASPAROTTO
Interessado MARIO CESAR LOPES CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 14:50 Recibo de Petição Intermediária - 618018/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618018/19
30/06/2011 12:49 AR devolução dos autos fisicos
01/06/2011 08:14 Juntada de AR oficio 419/11-OPD-GP
20/08/2010 16:17 do Protocolo nº 455805/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 908/10-OCN-DCM.
20/08/2010 16:15 do Protocolo nº 456410/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 942/10-OCN-DCM do Sr. Arquimedes Gasparotto.
16/08/2010 10:47 do aviso de recebimento do ofício nº 942/2010-OCN-DCM
09/08/2010 15:21 do aviso de recebimento do ofício nº 908/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   942/ 2010 03/08/2010 
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   908/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 401/2011
15/04/2011 295 Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 13:34 DP  
11/09/2019 16:31 CMEX Informação nº 5535/2019 -
20/05/2011 16:35 DP  
19/05/2011 11:23 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 113/2011 -
19/05/2011 11:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 401/2011 -
13/05/2011 16:04 DP Informação nº 1384/2011 -
12/05/2011 11:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 419/2011 -
18/04/2011 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2011 -
15/04/2011 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 38/2011 -
06/04/2011 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 281/2011 -
06/04/2011 16:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2011 -
28/03/2011 13:13 GAIZL  
25/03/2011 14:29 SMPjTC Parecer nº 1126/2011 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
18/02/2011 13:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 492/2011 -
18/02/2011 13:54 DCM Instrução nº 248/2011 - MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
17/02/2011 14:50 DP Informação nº 219/2011 -
16/02/2011 10:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 61/2011 -
15/02/2011 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 235/2011 -
10/09/2010 15:27 SITIO  
05/04/2010 17:25 DCM Instrução nº 1673/2010 - MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
05/04/2010 17:25 DCM Ofício de Contraditório nº 908/2010 -
05/04/2010 17:25 DCM Ofício de Contraditório nº 942/2010 -
05/04/2010 15:53 DP  

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